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Componente Indígena

A FUNAI exige o Estudo do Componente Indígena (ECI) quando um empreendimento está localizado em determinada distância de área com presença de povos indígenas. Esse processo envolve a avaliação dos impactos socioambientais sobre as comunidades afetadas e a definição de medidas de prevenção, mitigação e compensação, incluindo a elaboração e execução do PBA Indígena. Nossa atuação respeita os protocolos da FUNAI e as especificidades de cada povo, oferecendo ao empreendedor segurança jurídica e um processo conduzido com legitimidade.

Entregas

- Estudo do Componente Indígena (ECI)

- Componente Indígena do PBA (detalhamento e execução)

legislação relacionada

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