O IBAMA e os órgãos ambientais estaduais e municipais podem exigir estudos paleontológicos quando um empreendimento se desenvolve em áreas com potencial de ocorrência de fósseis ou registros do passado geológico. Esse processo abrange desde a caracterização do contexto paleontológico regional até o diagnóstico e, quando necessário, o salvamento dos materiais identificados. Cada etapa é conduzida com o rigor científico necessário, resultando em documentação que viabiliza o licenciamento e garante a salvaguarda do patrimônio paleontológico.