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Consultoria Técnica

Além dos estudos conduzidos no âmbito do licenciamento ambiental, a Espaço oferece serviços de consultoria especializada para situações que demandam suporte técnico, estratégico ou jurídico ao longo do processo. Esses serviços atendem a demandas específicas de empreendedores, órgãos públicos e equipes jurídicas que precisam de orientação fundamentada em conhecimento técnico multidisciplinar.

Atendimento à OIT 169

A Convenção 169 da OIT estabelece o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em decisões que possam afetá-los. Conduzimos esse processo com metodologia participativa e respeito às especificidades de cada comunidade, assegurando a validade jurídica e a legitimidade dos resultados.

Gestão de Projetos

Apoiamos empreendedores no acompanhamento de processos junto ao IPHAN, FUNAI, INCRA e órgãos ambientais, incluindo análise de pareceres técnicos, interlocução com os órgãos e orientação estratégica para a tomada de decisão. Atuamos como mediadores qualificados entre o empreendimento e as exigências institucionais.

Pesquisa Histórica e Cultural

Realizamos pesquisas históricas e culturais que subsidiam decisões sobre patrimônio culturalem processos de licenciamento e contextos judiciais, abrangendo fontes primárias, registros arquivísticos e levantamentos etnográficos.

Laudos para Perícias Judiciais

Elaboramos laudos técnicos que subsidiam decisões judiciais envolvendo patrimônio histórico, arquitetônico e cultural e comunidades tradicionais, produzidos por equipe multidisciplinar com experiência em contextos de conflito jurídico.

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